Wiki Jurídica

TSE — 06000103120196160145

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fad1f5753ca72cd6711515723cf9d777790d1ae582187f96d9da6bb4f2a88cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-30
Definitivo (TPU 246)
2020-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T15:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-04T15:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-17T18:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-01-31T19:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-01-31T19:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-03T15:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-03-04T15:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-10T19:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-03-13T14:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-13T14:54:30.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-03-19T21:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-03-30T12:53:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-03-30T12:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.