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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000983520176200030

Classe: Prestação de ContasOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0bdb0efb22c66829c1a72f4112910df1a5c374dad20ddd0b3d25aca20d8d37f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-03-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-22 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2020-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-22
Documento (TPU 581)
2018-05-14
Definitivo (TPU 246)
2018-05-14
Definitivo (TPU 246)
2018-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T09:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-12-04T09:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-02-21T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-22T08:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-02-23T11:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2018-02-26T09:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-02-26T09:52:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-03-07T11:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-04-05T09:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-04-05T09:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-04-06T10:49:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-04-06T10:49:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-14T11:14:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-22T14:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-12-06T08:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-12-06T08:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-03-07T11:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-03-22T08:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-03-22T08:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-03-22T09:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-04-10T11:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-04-13T08:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-04-13T08:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-05-14T11:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-05-14T11:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-05-14T11:15:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-05-14T11:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-07-22T14:55:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-07-22T14:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.