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TRE-PI — 06000446120226180010

Classe: RepresentaçãoOrgao: 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42a9d5e9306b612f623ec8b0c6f9cab2d3116cf8fb883bc77dfd481a52330580

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-23 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-07
Incompetência territorial (TPU 11378)
2023-12-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-12-07
Remessa (TPU 123)
2022-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-12
Remessa (TPU 123)
2022-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-25
Publicação (TPU 92)
2022-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-24
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-09-24
Recebimento (TPU 132)
2022-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-23T15:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-24T11:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-24T11:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-12T20:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-12-07T05:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-25T14:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-09-25T14:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-29T03:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-07T05:28:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-09-23T15:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-24T11:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-24T14:07:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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  13. 2022-10-12T20:32:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
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}
  14. 2023-12-07T05:28:50.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  15. 2023-12-07T05:41:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.