TJRJ — 00032837420138190065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VASSOURAS 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfead6eb1cbfb7328e22a4fee2c715028e674a2fffdf9a9278aa4d24c74e2679

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2013-10-03T13:44:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-10T16:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  3. 2013-10-11T16:13:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-11-26T15:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2013-11-26T15:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2014-01-13T13:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2014-01-27T15:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2014-02-17T18:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
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  9. 2014-04-03T14:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2014-04-09T11:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2014-04-09T11:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2014-04-24T15:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2014-05-09T17:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2014-05-09T17:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2014-05-28T16:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2014-06-05T14:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2014-06-27T16:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2014-07-15T16:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2014-08-13T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2014-08-14T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  23. 2014-08-18T12:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2014-08-19T13:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2014-08-19T13:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2014-09-11T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2014-10-17T15:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2014-11-06T16:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2014-11-06T16:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2014-11-06T16:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2015-01-14T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  34. 2015-02-20T14:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2015-03-12T12:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2015-03-31T15:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  37. 2015-04-15T12:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2016-11-30T09:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  39. 2016-11-30T09:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  41. 2017-02-02T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  42. 2017-03-20T19:06:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  43. 2017-06-05T17:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  44. 2017-06-06T10:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  45. 2023-07-22T17:03:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  46. 2023-08-14T14:54:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  47. 2013-10-21T16:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2013-12-18T11:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2014-01-24T18:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2014-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  51. 2014-02-07T10:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2014-04-03T14:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2014-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2014-04-11T17:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2014-05-09T17:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2014-05-21T16:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2014-05-28T15:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2014-05-29T13:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2014-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  60. 2014-06-05T14:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2014-06-11T11:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2014-07-25T12:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2014-07-31T15:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2014-08-13T15:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2014-08-14T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  66. 2014-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  67. 2014-09-04T16:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2014-09-25T13:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2014-10-17T15:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2014-10-21T16:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  71. 2015-01-14T13:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  72. 2015-01-14T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  73. 2015-01-20T16:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  74. 2015-02-20T14:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  75. 2015-03-12T11:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  76. 2015-03-31T15:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  77. 2015-04-15T11:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  78. 2015-09-25T16:09:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  79. 2016-11-17T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  80. 2017-01-27T15:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  81. 2017-04-24T19:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  82. 2017-04-27T10:13:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  83. 2017-04-28T10:12:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  84. 2017-06-05T00:57:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  85. 2017-06-06T10:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.