Wiki Jurídica

TRE-CE — 06000300320236060002

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5bec42140c733bf9e3bfd5185b008149eb5854dce499cdc6a465fc3f52bb9f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-11 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29
Definitivo (TPU 246)
2024-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29
Documento (TPU 581)
2024-01-29
Documento (TPU 581)
2024-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2023-12-19
Documento (TPU 581)
2023-12-18
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-12-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-11T09:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  2. 2023-12-12T08:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  3. 2023-12-11T14:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  4. 2023-12-11T17:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  5. 2023-12-12T08:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  6. 2023-12-15T18:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  7. 2023-12-18T14:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  8. 2023-12-19T10:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  9. 2024-01-09T11:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  10. 2024-01-29T08:39:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  11. 2024-01-29T08:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2024-01-29T08:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  13. 2023-12-11T09:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  14. 2023-12-13T07:46:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  15. 2023-12-13T07:46:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  16. 2024-01-29T08:53:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  17. 2024-01-29T08:53:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33383",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica