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TJRJ — 00007744420118190065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VASSOURAS 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cac8ebbad5cff0bfe10deebe7f22ab4375daa47d9d738d2c43c8335bf86b11b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14: Redistribuição (TPU 36)
2023-07-22: Redistribuição (TPU 36)
2020-07-27: Definitivo (TPU 246)
2020-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-16: Documento (TPU 581)
2019-08-22: Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2019-08-22: Conclusão (TPU 51)
2019-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-16: Conclusão (TPU 51)
2019-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-14T17:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-28T16:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-07T18:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T13:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T14:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-05-10T10:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-08T19:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-07-13T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2011-08-22T16:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-22T16:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-26T15:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-28T17:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-10-20T11:05:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-10-20T11:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-10T13:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-10T13:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-10T13:59:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-10T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-10T14:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-11T17:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-12-07T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-12-12T14:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T16:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-13T16:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T18:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T18:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-29T14:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-01T14:47:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2012-06-05T12:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
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2012-07-23T12:36:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
2012-07-31T11:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-10T15:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-10T15:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-10T15:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-05T16:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T12:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T17:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-14T14:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-05-24T16:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00017995420148260595 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 00011593920158260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
TJSP — 00075415120158260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJES — 00001279420118080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
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TJDFT — 00135190820168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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TJPA — 00002684320188140136 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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