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TJPB — 00000335720108150321

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d116f697d65102710992f9a7eb3eba4d6d6ea0e4ed5e3be426bce3594571e9a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14: Provisório (TPU 245)
2024-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-10: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-10: Conclusão (TPU 51)
2023-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29: Mandado (TPU 106)
2023-03-29: Petição (TPU 85)
2023-03-14: Provisório (TPU 245)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 5962

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T11:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T07:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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2019-06-13T21:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T20:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-06-26T20:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7543",
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2020-06-29T21:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7543",
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2020-07-11T09:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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}

2020-07-13T23:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-07-21T08:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-07-21T14:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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}

2020-07-27T18:20:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-08-12T21:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-08-25T01:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-08-26T09:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-08-26T22:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-09-24T07:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-09-29T13:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-09-29T21:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-10-21T01:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-10-26T19:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-10-26T19:34:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-11-17T13:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-11-18T19:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-02-14T11:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-05-11T19:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002239720208120015 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª Vara
TJMS — 00002221520208120015 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª Vara
TRF1 — 00002347820194013903 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002338520084013901 — Execução Fiscal · 2013-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 09ª - Belém
TJPB — 00006402620098150541 — Execução Fiscal · 2009-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única de Pocinhos
TRF1 — 00002377320144014302 — Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 05ª - Palmas
TJMS — 00002213020208120015 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 1ª Vara
TJSC — 00024147820148240052 — Execução Fiscal · 2014-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSC
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União