Embargos à Execução — Cheque — TJMA 00000851120078100026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565a58a5fda6af954084db2dfca1349909c63f64d5904c2aa2cd4c46df4f8369
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-01-18 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-08 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-09-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-12-05 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-09-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-03-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-04 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-12-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-01-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-08-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-26 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:50:08.285000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 565a58a5fda6af954084db2dfca1349909c63f64d5904c2aa2cd4c46df4f8369
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-18 a 2026-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cheque
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-18T16:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2012-02-17T11:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2012-05-25T10:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2014-03-11T15:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2014-08-20T08:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2015-10-06T17:50:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2015-10-08T10:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-05-05T08:51:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-05-08T12:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-06-29T09:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-09-04T17:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-09-04T17:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-12-05T09:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-12-05T16:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-04T10:08:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-04T10:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-04T10:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-04T10:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-05T09:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-08T00:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-08T10:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-16T21:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-16T21:21:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-29T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2022-04-30T01:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2022-05-02T02:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2026-01-14T10:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2026-08-20T18:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2026-08-20T18:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2012-02-01T16:22:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2014-01-23T22:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-09-26T15:12:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-04T10:14:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-03-04T10:24:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-12-14T12:33:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2026-01-19T10:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2026-08-20T17:32:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2881", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002530520138180115 — Embargos à Execução · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJMA — 00002791620188100126 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
- TJRN — 00348260820098200001 — Monitória · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Monitória
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / 12ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00001747519968100040 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJMA — 00000852920058100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJSP — 00162917420208260002 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / 12 CIVEL DE SANTO AMARO
- TRF1 — 00003025020184014101 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / 01ª Ji-Paraná
- TJDFT — 00502862220148070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000851120078100026 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BALSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
565a58a5fda6af954084db2dfca1349909c63f64d5904c2aa2cd4c46df4f8369. SHA-256 do comentário:8989b4fc75376f35fdada9d5f6e0855c76ac5afc915a32994282dfb4df5099d0.