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TJRJ — 00013751320158190032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VASSOURAS 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ba5f76df4825e52cd07d547e9e19148649024443559ae381066ab398cd7fc5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14: Redistribuição (TPU 36)
2023-07-22: Redistribuição (TPU 36)
2019-05-17: Definitivo (TPU 246)
2019-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-29: Morte do agente (TPU 1042)
2018-08-23: Conclusão (TPU 51)
2018-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-24T18:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-26T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T14:05:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "codigo": 17,
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    }
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2015-12-01T15:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T11:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T10:42:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-14T10:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T10:55:42.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-05-23T10:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T10:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T10:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-23T11:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-23T11:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-23T11:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
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2016-05-23T11:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    }
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2016-05-23T11:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2016-06-29T14:51:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-11T14:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-07-15T12:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-07-25T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-07-25T11:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-07-25T11:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ]
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2016-07-28T14:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-17T15:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-08-17T15:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ]
}

2016-10-20T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2016-10-27T15:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-10-27T15:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-11-28T14:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-12-01T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2017-01-13T16:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-23T12:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
}

2017-08-03T18:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-09-21T17:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-01-26T15:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-05-07T17:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-05-17T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-23T15:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-11-01T15:48:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-11T18:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011431320218230010 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / 2ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003044420198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMS — 00002043120198120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / Vara Criminal
TJPB — 00005910220168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / Vara Única de Água Branca
TJMT — 00003038420178110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / 2ª Vara
TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJRR — 08011407320238230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR