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TRE-AL — 06000029620266020016

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94e09bf8f4b26572c61e2d0b9d06c19f185ba1c56f8d20dc20a6c51cbe2d1208

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16: Definitivo (TPU 246)
2026-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-09: Documento (TPU 581)
2026-03-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-03T12:11:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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2026-02-03T13:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16204",
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2026-02-06T14:12:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2026-02-09T08:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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2026-02-11T10:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2026-03-05T08:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16204",
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2026-02-05T08:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T11:08:11.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
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  }
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2026-02-06T14:30:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
```

2026-02-11T10:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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2026-02-26T10:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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2026-03-05T12:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-03-05T12:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-03-05T12:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-03-05T18:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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```

2026-03-06T00:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16204",
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  }
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2026-03-09T10:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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2026-03-12T02:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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2026-03-16T11:14:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16204",
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  }
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2026-02-03T12:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T08:38:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T08:38:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
```

2026-02-06T14:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-02-11T10:10:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
```

2026-02-26T10:53:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-02-26T10:53:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
```

2026-03-04T19:28:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-03-05T12:14:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-03-05T12:14:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2026-03-09T10:32:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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2026-03-16T10:54:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-03-16T11:16:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
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2026-03-16T11:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

2026-03-16T11:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 62ª ZONA ELEITORAL