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TJCE — 02322884020218060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2483a3dfe2ad1140f1b2ecc525991dd5333ad6adaeb12c58745e70567fac76fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-14 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28: Definitivo (TPU 246)
2025-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-04-08: Petição (TPU 85)
2025-04-04: Petição (TPU 85)
2025-04-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-21: Conclusão (TPU 51)
2025-03-21: Petição (TPU 85)
2025-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

Ver outros registros do assunto TPU 12506

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-14T18:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T14:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T10:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-07T11:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-06T16:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-05T08:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
2024-10-22T02:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04T12:18:29.000Z — Petição (TPU 85)

2021-05-14T18:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-17T12:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-18T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-02T12:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-11T17:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-19T01:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-05-17T11:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-18T13:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T16:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-21T00:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-05-17T11:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-18T12:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-07T15:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T08:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T18:05:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2021-05-17T12:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-18T14:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T11:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-19T00:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21T19:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
2024-12-04T09:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
2025-05-28T03:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-05-14T23:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-17T16:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-15T09:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-14T18:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-15T09:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-26T01:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50237062520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJAP — 00023748820248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
TJMG — 50064932220218130231 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50087108520218130183 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50074148520218130261 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50120682720214025121 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TJPA — 00002731420198140077 — Ação Civil Pública · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
TJPA — 00002722920198140077 — Ação Civil Pública · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE ANAJÁS