Procedimento Comum Cível — Liminar — TJPE 00000127519968170690

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9fdeaf17d610e9a03c8a7d4ac64cf6edbe085cf3a02a34123527be700e67a78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-07-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-24 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2009-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-08-26 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-08-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2009-08-31 para o assunto oficial «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-07-01 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21
Definitivo (TPU 246)
2009-09-03
Definitivo (TPU 246)
2009-08-31
Arquivamento (TPU 12430)
2009-08-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2009-08-26
Conclusão (TPU 51)
2009-08-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1996-07-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-07-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ]
    }
  2. 2009-08-26T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2009-08-24T08:15:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  4. 2009-08-26T11:37:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  5. 2009-08-31T16:26:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  6. 2009-09-03T13:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2024-05-21T12:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.