Procedimento Comum Cível — Liminar — TJPE 00000127519968170690
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9fdeaf17d610e9a03c8a7d4ac64cf6edbe085cf3a02a34123527be700e67a78
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1996-07-01 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-08-24 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-08-26 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-08-31 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2009-08-31 para o assunto oficial «Liminar»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-07-01 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-08-31
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2009-08-26
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2009-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-08-24
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 1996-07-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-07-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-08-26T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-24T08:15:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2009-08-26T11:37:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2009-08-31T16:26:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2009-09-03T13:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21T12:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000215020218173280 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJPE — 00000063620168173190 — Petição Cível · 2016-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TJDFT — 00245435520158070007 — Procedimento Comum Cível · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMA — 00002166120168100093 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJPB — 00006721020078150021 — Procedimento Comum Cível · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJPR — 00000094120238160096 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00001783720088100026 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJPA — 00002079320018140035 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS