TJMG — 60412870320208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172ad957d46e5821f42ae790f14457619c8e93acce5c470b90b9ca70f5321740
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Fundamentação | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003799420258250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003783420248179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003742320228160196 — Recurso Especial · 2024-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMG — 55593390720208130000 — Recurso Ordinário · 2020-11-20 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 49284363820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 51361462820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- STM — 70007953020197000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa
- STM — 70007906620237000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira