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Execução Fiscal — TJAL 05004223120098020046

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.Grau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69bd0266ad7c045f1968bdfcf8d2ee81279e43ced537babf3e43976b32f6af69

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 69bd0266ad7c045f1968bdfcf8d2ee81279e43ced537babf3e43976b32f6af69
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 310 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-04-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2019-06-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  5. 2019-08-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  6. 2020-11-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  7. 2023-10-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  8. 2023-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  9. 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  10. 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  11. 2024-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  12. 2024-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  13. 2024-12-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  14. 2024-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  15. 2024-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  16. 2024-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  17. 2024-12-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  18. 2024-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 310 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-28 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19
Publicação (TPU 92)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-19
Definitivo (TPU 246)
2024-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-16
Conclusão (TPU 51)
2024-12-14
Documento (TPU 581)
2024-12-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 310. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  2. 2011-02-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  3. 2011-01-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  4. 2011-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
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  5. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  6. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  7. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  8. 2013-06-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
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  9. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  10. 2013-06-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  11. 2013-06-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
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  12. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  13. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  14. 2014-01-31T09:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  15. 2014-03-07T08:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  16. 2014-05-02T08:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  17. 2014-03-07T08:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  18. 2014-01-29T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  19. 2014-05-02T08:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  20. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  21. 2014-05-02T08:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  22. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  23. 2014-09-01T08:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  24. 2014-09-01T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  25. 2014-01-29T13:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  26. 2014-09-01T08:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  27. 2014-10-10T08:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  28. 2014-09-01T08:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  29. 2014-10-10T08:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  30. 2014-10-10T08:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  31. 2014-04-04T12:56:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  32. 2014-10-02T08:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  33. 2014-11-19T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  34. 2014-03-07T08:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  35. 2014-01-09T13:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  36. 2014-11-19T09:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  37. 2015-01-22T11:34:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  38. 2015-03-16T09:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  39. 2015-03-31T12:18:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  40. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6615",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.