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TRE-MA — 00002403020166100005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9e233f82e34beb51fcf4a2116753b687af8dc27e67f65aae45698c2fc3d2c2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-17 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-17T16:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2016-09-19T13:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51410",
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  3. 2016-09-23T11:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-23T15:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2016-09-23T15:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-26T11:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-04T17:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-10-19T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  9. 2016-09-19T13:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-23T11:11:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-09-26T11:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2016-10-04T17:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-09-17T16:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-09-17T16:27:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51410",
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  15. 2016-09-17T16:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2016-09-20T14:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2016-09-20T14:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2016-09-23T15:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2016-09-26T11:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-10-04T17:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2016-10-19T10:42:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51410",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.