Representação Criminal/Notícia de Crime — Peculato — TRE-AC 06000095020236010007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a3889023e80981d689ad5acf95c35ff15e9d58e3f5578945db1c0e63dfd6ab4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 253 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Corrupção ativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Corrupção passiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2023-10-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2023-12-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-07-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229 - 2024-09-04 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2024-09-09 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-17 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-03-06 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2025-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-11-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-11-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2025-12-02 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-10-06 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-10-23 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-12-12 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:56:17.350000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230629165516
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-06-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a3889023e80981d689ad5acf95c35ff15e9d58e3f5578945db1c0e63dfd6ab4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2025-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-11-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Corrupção ativa | Corrupção passiva | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- Ver outros registros do assunto TPU 3548
- Ver outros registros do assunto TPU 3568
- Ver outros registros do assunto TPU 3555
- Ver outros registros do assunto TPU 3628
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-29T16:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-04T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-18T16:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-08-21T09:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-03T15:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-19T15:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-23T13:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-23T14:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-30T11:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-31T10:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-11-07T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-12-11T22:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-12-12T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-01-29T12:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-01-29T12:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-02-19T08:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-02-19T08:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-02-19T12:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-02-19T13:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-04-10T18:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-07-07T17:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-09-03T10:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-09-03T10:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-09-13T13:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2024-09-17T09:06:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-02-18T08:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-04-03T11:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-05-23T12:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2025-11-27T08:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2023-07-04T12:31:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-04T13:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-05T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-05T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-05T11:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-06T03:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-06T03:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-07-11T21:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-09T18:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-11T11:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2023-10-11T11:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000825720246190016 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-06-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TJMG — 01836977820158130707 — Recurso Especial · 2024-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00000192920168046801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJAM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- STJ — 00005199020198160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TRE-RJ — 06000176220246190016 — Inquérito Policial · 2024-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-RN — 06000348220256200001 — Execução da Pena · 2025-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000077520206190204 — Ação Penal Eleitoral · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- STJ — 00000041020198171170 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1º Juízo das Garantias (1º Grau) / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000095020236010007 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Peculato | Corrupção ativa | Corrupção passiva | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1º Juízo das Garantias (1º Grau)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 253 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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