TJPA — 00001206820138140019

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: VARA ÚNICA DE CURUÇÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46f52e2a6177394f9d8fd53c19dc37bc102f5124677059adc48a9dedd6e1ec6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16
Remessa (TPU 982)
2019-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-10T12:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  2. 2013-10-08T10:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  3. 2014-06-11T12:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  4. 2014-06-16T10:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  5. 2015-02-13T09:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  6. 2019-12-16T15:38:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  7. 2013-01-17T15:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  8. 2013-01-22T13:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  9. 2013-03-11T12:38:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  10. 2013-04-08T09:16:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  11. 2013-06-28T10:53:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  12. 2013-08-30T10:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  13. 2018-11-26T11:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  14. 2019-12-02T13:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  15. 2019-12-02T13:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  16. 2019-12-16T15:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  17. 2022-01-13T11:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  18. 2022-01-13T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  19. 2022-03-23T10:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  20. 2013-01-25T11:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  21. 2013-05-06T14:18:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  22. 2013-06-04T07:34:28.000Z — Segurança (TPU 450)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  23. 2013-08-22T14:56:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  24. 2014-05-29T13:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  25. 2018-09-26T12:01:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  26. 2022-03-30T11:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  27. 2022-04-01T11:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  28. 2022-04-05T12:50:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.