TRE-BA — 06000147120226050015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebf6752d903cee81dff427fb2d50bc1c4528abc4961cee1c6fbe05f10c6ab58b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-31 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-31T14:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-31T14:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-31T14:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-04T16:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-04T16:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-14T00:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-31T14:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-31T14:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-04T16:33:29.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-06T02:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-06T02:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-06T02:31:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-06T02:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-09T03:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-09T03:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-28T10:08:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-28T10:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Representação Especial
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL