Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00001806820166120048

Classe: Prestação de ContasOrgao: 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57efb87e5487d1ea0f381e8987a5ae73cdd88bed198b27d114f1f5495baad5a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2017-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-05-03 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-05-31 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2017-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2017-06-22
Documento (TPU 581)
2017-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-09
Publicação (TPU 92)
2017-06-06
Recebimento (TPU 132)
2017-05-31
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-05-15
Conclusão (TPU 51)
2017-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T18:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  2. 2016-11-04T15:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  3. 2017-03-15T16:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  4. 2017-03-30T17:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  5. 2017-05-03T15:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  6. 2017-05-15T12:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  7. 2016-11-04T15:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  8. 2016-11-09T18:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  9. 2017-03-30T16:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  10. 2017-04-11T13:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  11. 2017-04-26T14:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  12. 2017-05-03T15:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRT14",
          "valor": 320
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  13. 2017-05-08T16:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  14. 2017-05-08T16:02:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  15. 2017-05-12T14:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  16. 2017-06-09T12:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  17. 2017-06-14T13:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  18. 2017-06-14T13:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  19. 2017-06-22T17:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  20. 2017-06-22T17:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  21. 2016-11-04T15:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  22. 2016-12-12T13:30:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  23. 2017-03-15T16:31:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  24. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  25. 2017-03-23T12:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  26. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  27. 2017-04-07T12:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  28. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  29. 2017-05-08T14:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  30. 2017-05-12T14:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  31. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  32. 2017-06-06T15:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  33. 2017-06-19T17:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  34. 2017-06-22T17:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }
  35. 2017-06-22T17:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14559",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.