Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000443720216180094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a708847fb37ab9ff0e5b63e013cd9f7a28a816bb08189d1492902ddd19d402e8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-02-20 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-02-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-02-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-01 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:05.298000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210129131142
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a708847fb37ab9ff0e5b63e013cd9f7a28a816bb08189d1492902ddd19d402e8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-20
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-29T13:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-03-20T10:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-03-25T20:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-05-12T14:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-10-15T10:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-04-12T11:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-05-26T08:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-06-09T11:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-07-14T07:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-13T07:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-03-01T10:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-11-25T14:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-11-26T13:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-12-02T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-03-16T09:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-03-31T02:16:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-01-31T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-01-31T10:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-01T10:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-15T18:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-15T18:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-15T18:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-16T12:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-17T02:08:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-17T02:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-28T10:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-03-01T09:52:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-03-03T04:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-02-21T14:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-01-29T13:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-03-22T16:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-03-26T10:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-05-13T08:32:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-05-13T15:00:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-08-16T14:11:29.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-08-16T14:12:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-11-16T09:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-05-20T08:14:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-06-07T08:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-07-13T21:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06000683120226180094 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-PI — 06000447620246180047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- TRE-ES — 06008336520206080024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004258320206180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06008362620206200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002756120246120018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SC — 06000871320226240048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 48 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000870720226240050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000443720216180094 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a708847fb37ab9ff0e5b63e013cd9f7a28a816bb08189d1492902ddd19d402e8. SHA-256 do comentário:89327eed4a0f9c837c78d158ca06b19a39c656c4f6b0d5113ea63fb57dcd80a7.