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TRE-TO — 00000475720156270011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 588a404e5714e1690a5ac3d2e07302ba1f57bf37840b84590e922347985a1b7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-30 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Definitivo (TPU 246)
2023-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-02: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-02: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-02: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-28: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas

2015-06-30T17:06:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T17:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T17:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-15T18:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-07T18:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-23T22:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-30T17:07:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-06-30T17:38:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2018-06-28T18:05:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2018-09-10T16:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-24T18:21:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-04-08T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-28T16:24:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-03-15T16:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-15T16:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-15T16:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-16T04:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-28T07:25:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-03-28T07:25:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-08-06T22:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-28T13:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-28T13:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T13:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T02:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T02:53:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-02T03:29:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-09-02T04:38:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-02T04:38:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T17:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-10-20T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-26T14:55:59.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T14:56:26.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T17:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-11-16T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16113",
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2016-11-17T13:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T13:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T15:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T15:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T15:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T15:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T15:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T16:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T17:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-27T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-30T15:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-11-10T15:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-03-16T15:28:12.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16113",
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  }
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2018-06-24T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-07-31T13:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-01-28T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-28T14:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-03-01T15:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
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2019-03-08T14:13:19.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
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2019-05-28T15:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
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  }
}

2019-06-18T16:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
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  }
}

2019-06-19T13:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2019-07-18T17:57:30.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2019-08-02T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
```

2019-10-15T17:40:05.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2019-12-18T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
```

2020-08-03T11:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2021-04-26T16:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2021-04-26T16:51:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
```

2021-04-28T11:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2021-04-28T16:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2021-04-28T16:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2021-04-28T16:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2021-04-28T16:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2021-04-28T16:24:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
```

2021-04-28T16:24:11.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2022-02-17T17:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2022-04-19T14:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-03-15T16:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-03-31T10:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-07-21T16:16:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
```

2023-07-21T16:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-07-21T18:30:11.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-07-21T18:30:29.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-07-21T18:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-07-21T18:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-07-21T18:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-08-06T22:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-08-06T22:36:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
```

2023-08-21T14:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-08-28T13:49:39.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
```
2023-08-28T13:49:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
```

2023-09-05T11:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-09-12T10:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-09-12T12:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-09-12T12:52:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

2023-09-12T12:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande