Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MG 00002760320166130098

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 98ª Zona Eleitoral - TimóteoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 532351039c2d751b37680bce3edbcc74945d2a6aadbd53bff6318b12570b643f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-12 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2021-10-12 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-20 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-28 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-12
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-10-03
Definitivo (TPU 246)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  2. 2016-08-15T16:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  3. 2016-10-03T15:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  4. 2021-10-12T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  5. 2021-10-20T17:05:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  6. 2021-10-20T17:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  7. 2021-10-20T17:07:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  8. 2021-10-20T17:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  9. 2021-10-20T17:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  10. 2021-10-28T15:22:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  11. 2021-10-28T16:32:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.