Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000472120186210043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad46822472aa064ca4586954495e7758df1511603ee546d79323b00d844c38a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2018-11-28 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2019-07-18
Recebimento (TPU 132)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2019-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-25
Remessa (TPU 123)
2019-06-21
Documento (TPU 581)
2019-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-06-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T18:18:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-01-15T14:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-01-15T18:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-04-10T12:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-06-05T15:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-06-25T13:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-11-29T13:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-12-07T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-02-05T15:47:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-02-06T17:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-02-12T18:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-02-14T17:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-02-19T18:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-03-19T13:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-03-19T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-04-08T18:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-04-08T18:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-04-08T18:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-06-19T13:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-06-19T13:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-06-21T14:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-06-25T13:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-07-18T18:09:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-07-18T18:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-07-18T18:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2018-12-18T18:18:10.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2018-12-21T11:05:11.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-02-12T17:32:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2019-05-31T18:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-06-05T15:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-06-19T13:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2019-07-18T17:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2019-07-18T18:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2021-09-03T12:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.