Petição Cível — PIS — TRF2 05011294720194025101

Classe: Petição CívelÓrgão: 18ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: JEData de ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaec8e2fe158b22a501c402ad07e31803379921644d0718e653b1d9f8d500564

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05011294720194025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “PIS | Compensação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª Vara Federal do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2022-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eaec8e2fe158b22a501c402ad07e31803379921644d0718e653b1d9f8d500564. SHA-256 do comentário: 880fe48b962062f34a3d1d57f7815302a71bedb265e71110eea989f88fc8e158.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

PIS Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Compensação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2021-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-03-29 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2024-02-29T18:00:33.222000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2024-02-29
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20191212151000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-12-12
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eaec8e2fe158b22a501c402ad07e31803379921644d0718e653b1d9f8d500564

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

PIS | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-29T13:01:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}

2021-01-26T17:41:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09T14:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-08T15:57:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-17T19:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-12T18:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-15T20:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-29T17:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.