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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT13 00000068320195130024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64bf5a26fecb284346d44b57edd9afee17f641d24f8ffc916813b331452f4e05

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial

Tema documentado no texto da fonte

A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função

Trecho de Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: caixa, quebra.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc
  • Registro documental: 64bf5a26fecb284346d44b57edd9afee17f641d24f8ffc916813b331452f4e05
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 698 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  3. 2019-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  4. 2019-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/601
  5. 2020-05-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  6. 2023-02-14 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  7. 2023-05-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/642
  8. 2023-06-06 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463
  9. 2023-10-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/656
  10. 2023-10-17 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/517
  11. 2024-04-26 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/559
  12. 2024-07-22 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/565
  13. 2024-07-25 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/686
  14. 2024-07-29 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/578
  15. 2024-08-01 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/581
  16. 2024-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/693
  17. 2024-08-21 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/589
  18. 2024-08-21 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/697

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-10 no assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/316
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-30 no assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/335
  3. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/601

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 698 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21
Guarda Permanente (TPU 867)
2024-08-21
Definitivo (TPU 246)
2024-08-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-08-21
(TPU 15238)
2024-08-21
Decisão anterior (TPU 945)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-08
Publicação (TPU 92)
2024-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-08
Publicação (TPU 92)
2024-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Quebra de Caixa | Integração em Verbas Rescisórias | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Proporcional | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 698. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T16:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-08T16:24:27.000Z — Audiência (TPU 970)
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  3. 2019-01-09T08:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-01-09T08:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-01-09T08:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-01-09T08:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-01-09T08:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-01-09T08:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-01-15T09:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-01-15T09:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2019-01-17T11:21:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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  12. 2019-01-22T17:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  13. 2019-02-06T10:06:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-02-06T11:36:35.000Z — Audiência (TPU 970)
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
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  15. 2019-02-07T22:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2019-02-07T22:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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  17. 2019-02-08T09:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  18. 2019-02-22T13:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2019-02-25T12:28:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
  ]
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  20. 2019-02-27T09:48:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  21. 2019-02-27T10:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  22. 2019-02-27T10:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  23. 2019-02-27T10:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2019-02-27T10:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  25. 2019-02-27T10:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  26. 2019-02-27T10:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  27. 2019-02-27T10:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  28. 2019-02-27T10:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  29. 2019-02-27T10:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  30. 2019-02-27T10:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  31. 2019-02-27T15:08:50.000Z — Mandado (TPU 106)
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  32. 2019-02-27T15:10:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  33. 2019-02-27T15:12:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  34. 2019-02-27T15:18:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  35. 2019-02-27T15:20:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  ]
}
  36. 2019-03-18T09:43:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  37. 2019-03-18T15:11:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  38. 2019-04-08T06:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2019-04-08T10:47:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  40. 2019-04-08T11:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.