TJPA — 00001211019218140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd1671ed2871b8a2f7dd9a602df384f318b64d7f531cbdf6c0a22a8fba3e78e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1921-09-10 a 2020-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 1921-09-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1921-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } } - 2020-02-06T12:24:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "23112", "nome": "VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024714020198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPA — 00002987420118140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJAP — 00024804720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00000121820168160071 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024757720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRR — 08011336120248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000276420138170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- TJPR — 00000121620148160062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO