TRE-PB — 06000684020246150063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932f757de30a55b3bfaf8ab2a9d62d300d2ba344c0edf70c12f07bcdb85300df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2026-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-03
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2026-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-01T09:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-21T16:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-02-23T12:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-18T14:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-21T16:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-02-23T12:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-03T13:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-03T13:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-03T13:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-03T14:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-04T00:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-10T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-10T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-10T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-24T10:26:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-07-01T09:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-21T16:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-21T16:39:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-03T11:41:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-03T11:41:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-24T10:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2026-03-24T10:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-SP — 06000259820206260205 — Petição Cível · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-RJ — 06000835220246190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TRE-BA — 06000500520256050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257820206260147 — Petição Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA
- TRE-SP — 06000257820206260050 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- TRE-PE — 06001545620206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL