TRE-PB — 06000684020246150063

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932f757de30a55b3bfaf8ab2a9d62d300d2ba344c0edf70c12f07bcdb85300df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Definitivo (TPU 246)
2026-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-18
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04
Publicação (TPU 92)
2026-03-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-03
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-01T09:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-21T16:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-23T12:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-18T14:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-21T16:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-23T12:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-03T13:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2026-03-03T13:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-03T13:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-03T14:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-04T00:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-10T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-03-10T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-03-10T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2026-03-24T10:26:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2024-07-01T09:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2024-08-21T16:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2024-08-21T16:39:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-03-03T11:41:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  20. 2026-03-03T11:41:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2026-03-24T10:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  22. 2026-03-24T10:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.