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Execução Contra a Fazenda Pública — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00002098120128250064

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7539904f01655fa22e2a55ad8bd14ed6d5b662774f34cf17551416f92603783d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2012-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2012-05-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2012-08-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-11-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2013-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2013-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2014-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2014-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2014-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2014-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2014-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2014-11-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2012-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07
(TPU )
2015-05-05
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
(TPU )
2015-04-29
(TPU )
2015-04-16
Decisão (TPU 3)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)
2015-04-08
(TPU )
2015-03-18
(TPU )
2015-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-03
Recebimento (TPU 132)
2015-03-03
Documento (TPU 581)
2015-02-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-13T09:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2012-08-16T15:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-05-07T07:17:40.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-29T08:52:51.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-29T08:52:29.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-08T09:25:04.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-18T08:21:43.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-25T08:47:58.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-14T11:07:48.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-04T13:54:32.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-30T13:09:09.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-02T10:49:18.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-07T10:39:04.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-25T11:31:05.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-07T10:33:26.000Z — (TPU )
  16. 2014-03-17T10:46:14.000Z — (TPU )
  17. 2014-01-08T15:41:31.000Z — (TPU )
  18. 2013-12-11T13:53:59.000Z — (TPU )
  19. 2013-11-29T13:21:02.000Z — (TPU )
  20. 2013-11-06T12:19:14.000Z — (TPU )
  21. 2013-07-11T18:39:31.000Z — (TPU )
  22. 2013-06-12T12:43:18.000Z — (TPU )
  23. 2013-05-31T15:00:48.000Z — (TPU )
  24. 2013-03-20T12:32:00.000Z — (TPU )
  25. 2012-10-04T12:04:54.000Z — (TPU )
  26. 2012-07-25T08:29:04.000Z — (TPU )
  27. 2012-07-02T13:40:02.000Z — (TPU )
  28. 2012-04-30T09:57:25.000Z — (TPU )
  29. 2012-04-10T14:28:46.000Z — (TPU )
  30. 2015-05-05T10:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-04-16T09:32:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-04-13T12:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-03-03T11:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-03-03T11:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-03-03T09:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-01-30T09:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-01-16T09:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-01-14T11:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-11-27T12:25:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  40. 2014-11-17T08:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.