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TRE-MA — 00000751520166100059

Classe: RepresentaçãoOrgao: 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa00b9071719bdcc7ba96fa3d25d19493320fb7da9c03c7de3201ce85fc1aef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2016-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-10-27
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-10-25
Conclusão (TPU 51)
2016-10-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-02
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Recebimento (TPU 981)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Liminar (TPU 339)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-02T10:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-25T15:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-31T12:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-05T09:24:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-29T16:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-29T16:52:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-13T12:22:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-22T09:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-22T09:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.