Execução Provisória em Autos Suplementares — Cláusula Penal — TRT23 00000596420205230052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb22c4970aaf5abde86e20f9661bbc8be9d0ede7a79720b558344225314b5046
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cláusula Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-29 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-15 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-15T00:11:37.065000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200129113137
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bb22c4970aaf5abde86e20f9661bbc8be9d0ede7a79720b558344225314b5046
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2020-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-15
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2020-01-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cláusula Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T11:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-03-05T09:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-03-20T09:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-03-12T10:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2020-02-15T00:44:27.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27395", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000604920205230052 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00002272220245230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT8 — 00000527520215080013 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00000531920195080017 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT17 — 00000360720185170004 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT6 — 00000014820215060004 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / RECIFE - 04A VARA
- TRT23 — 00002278120175230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT14 — 00002982120255140092 — Ação de Cumprimento · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000596420205230052 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Cláusula Penal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bb22c4970aaf5abde86e20f9661bbc8be9d0ede7a79720b558344225314b5046. SHA-256 do comentário:85753a90c79e7a4b2fc87ddbebe87afa187f716d501613118d9e1146048b6b62.