TRE-MA — 00001866420166100005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe3c8452c9c33d86ac2cb90d55b7a5a509dd841c55058b5aa37f19334baf175
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2016-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
- Ver outros registros do assunto TPU 11668
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-28T16:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T15:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T12:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-26T11:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-28T18:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T18:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T18:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-25T11:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-25T11:53:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-28T15:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T11:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T16:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T18:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-04T14:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-09T14:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T12:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T12:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-26T13:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002848120166210057 — Representação · 2016-09-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000414120186210131 — Petição Cível · 2018-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00002896120166240044 — Representação · 2016-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00001614820166100006 — Representação · 2016-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002117720166100005 — Representação · 2016-09-08 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00002203920166100005 — Representação · 2016-09-13 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00002817020166240081 — Representação · 2016-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 00002882620166230005 — Recurso Eleitoral · 2016-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL