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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000256420256190158

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242c32c23f3759a3a9c8dd4cd9a9a3672bf6a4286044e151d4532689d4cbd909

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000256420256190158 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 242c32c23f3759a3a9c8dd4cd9a9a3672bf6a4286044e151d4532689d4cbd909. SHA-256 do comentário: 1719a0db6d74dc44203d83b67fad8bcfed98bc6c40c019f21fa2e3002a91eab6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-18 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-09-04 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-09-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:13:23.576000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250818183137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 242c32c23f3759a3a9c8dd4cd9a9a3672bf6a4286044e151d4532689d4cbd909

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-18 a 2025-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-15
Definitivo (TPU 246)
2025-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-15
Documento (TPU 581)
2025-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-06
Documento (TPU 581)
2025-09-05
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-05
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-04
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-18T18:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2025-08-20T16:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2025-09-01T13:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2025-08-18T18:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2025-08-20T15:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2025-08-20T16:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2025-08-21T16:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2025-08-22T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2025-08-22T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2025-08-22T17:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2025-08-22T17:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2025-08-22T17:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2025-08-26T10:47:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2025-08-26T11:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2025-08-26T11:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2025-08-27T00:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2025-09-02T02:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2025-09-04T11:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  19. 2025-09-04T11:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2025-09-04T11:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2025-09-05T15:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2025-09-06T00:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  23. 2025-09-15T12:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2025-08-18T18:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  25. 2025-08-21T16:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2025-08-21T16:46:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2025-08-26T10:47:54.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2025-08-27T00:54:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2025-08-27T00:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2025-09-02T02:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2025-09-04T11:10:59.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  32. 2025-09-04T11:35:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  33. 2025-09-05T00:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  34. 2025-09-05T00:50:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  35. 2025-09-13T02:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  36. 2025-09-15T12:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  37. 2025-09-15T12:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.