Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT4 00003759320125040664

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6e08801f7b17a185b6c9577ca7905f1246338513f8410be7312a221f3fae1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2012-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2020-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2024-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2024-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2025-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2025-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2025-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2025-06-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2025-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2025-10-02 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2025-10-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2025-10-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-11-11 para o assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-29 a 2025-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-20
Remessa (TPU 123)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Publicação (TPU 92)
2025-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-06
Publicação (TPU 92)
2025-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Acúmulo de Função | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  2. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  3. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  4. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  5. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  6. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  7. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  8. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  9. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  10. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  11. 2020-11-19T17:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  12. 2020-11-20T16:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  13. 2020-11-21T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  14. 2020-11-21T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  15. 2020-11-25T15:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  16. 2020-12-01T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  17. 2024-07-31T18:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  18. 2024-08-04T18:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  19. 2024-08-05T03:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  20. 2024-08-05T03:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  21. 2024-09-18T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  22. 2024-12-03T14:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  23. 2024-12-03T14:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  24. 2025-01-10T19:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  25. 2025-01-10T19:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  26. 2025-01-20T14:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  27. 2025-01-29T11:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  28. 2025-01-29T17:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  29. 2025-01-30T03:14:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  30. 2025-01-30T03:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  31. 2025-02-08T01:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  32. 2025-02-11T08:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  33. 2025-02-11T11:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  34. 2025-02-11T11:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  35. 2025-02-11T11:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  36. 2025-02-11T11:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  37. 2025-02-11T11:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  38. 2025-02-12T05:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  39. 2025-02-12T05:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  40. 2025-02-12T05:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.