TRF5 — 00462905020234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16270a306d0e1acfacd4d1eaa139a3f6baf8208ddc7b1d505190626a4a133f18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-06 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-06T11:23:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-07T10:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-25T11:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T11:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T14:22:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-14T14:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T14:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T14:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-07T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19T00:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-19T21:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-06-06T11:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-25T10:59:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-14T09:50:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-19T21:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00152744420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002111020218120028 — Carta Precatória Cível · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara
- TJES — 00001453920198080019 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF5 — 00139880220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00131058120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50021025720184025117 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01763766920174025166 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003271220184059999 — Recurso Especial · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO