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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000480720166210033

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c4d84e93147755fbf4abd4c4e78bfdfabec147d690cb87c3a343e9bc839ee0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-23 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-03-17 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-04
Definitivo (TPU 246)
2017-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-23
Publicação (TPU 92)
2017-03-17
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-03-17
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-03-06
Recebimento (TPU 132)
2017-03-06
Conclusão (TPU 51)
2017-03-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-23T18:37:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-28T14:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-25T19:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-22T16:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-03T10:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-06T16:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-06T17:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-04T15:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-04T15:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-05T19:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-25T19:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-03T10:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-03-02T14:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-03-02T14:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-03-23T13:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-23T13:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-04-04T14:50:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-07-04T15:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-21T13:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-22T16:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-12-05T18:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-02-02T13:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-02-20T16:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-02-20T16:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-03-06T16:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-03-27T13:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-03-27T13:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-04-04T14:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-09T18:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.