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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anistia — TRT3 00000611720155030068

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de MuriaéGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ff2a129fb877380a974a17492ec485775c14cae36c361c4d2ff6e7246182fe8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 339 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  2. 2015-11-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  3. 2015-12-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  4. 2015-12-03 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  5. 2017-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  6. 2018-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  7. 2019-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  8. 2019-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  9. 2019-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-13 trata do assunto oficial «Anistia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Anistia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Anistia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:46:00.867748129Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ff2a129fb877380a974a17492ec485775c14cae36c361c4d2ff6e7246182fe8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 339 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18
Publicação (TPU 92)
2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-05
Publicação (TPU 92)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-15
Publicação (TPU 92)
2020-01-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anistia

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 339. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T00:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2020-02-18T00:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2020-02-18T00:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-02-18T00:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-02-05T08:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-02-05T00:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-02-05T00:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-01-15T00:39:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-01-15T00:39:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-12-19T12:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-12-12T08:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-12-12T00:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-12-08T00:38:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-12-08T00:38:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-12-06T15:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2019-12-02T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2019-11-27T00:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-27T00:45:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-11-18T14:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2019-11-08T00:24:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-10-29T00:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-10-29T00:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-10-25T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2019-10-22T00:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-10-07T08:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-10-07T08:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-10-03T14:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2019-10-02T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2019-09-25T14:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2019-09-10T00:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-09-10T00:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-08-28T09:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2019-08-26T10:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2019-08-21T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-08-06T00:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-08-06T00:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-07-25T12:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2019-07-20T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2019-07-04T00:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2019-06-28T01:57:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.