TJPA — 00001198320138140019

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: VARA ÚNICA DE CURUÇÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bba106748020aa85717d84759c0ded09b1a5a732d7fcae45f56034f24347737

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas

  1. 2013-04-10T13:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  2. 2013-10-08T11:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  3. 2014-04-08T09:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  4. 2014-07-28T10:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  5. 2014-08-06T09:59:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  6. 2014-08-06T10:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  7. 2015-02-20T09:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  8. 2020-10-06T13:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  9. 2023-10-24T09:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  10. 2013-01-17T14:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  11. 2013-01-22T13:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  12. 2013-03-11T12:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  13. 2013-06-28T09:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  14. 2013-09-05T12:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  15. 2014-04-07T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  16. 2014-07-11T09:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  17. 2014-08-06T09:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  18. 2022-07-05T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  19. 2023-11-01T11:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  20. 2023-11-01T12:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  21. 2013-01-25T12:03:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  22. 2013-05-06T11:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  23. 2013-05-06T11:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  24. 2013-05-06T12:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  25. 2013-06-03T19:15:54.000Z — Segurança (TPU 450)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  26. 2013-08-22T14:14:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  27. 2014-02-07T10:31:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  28. 2014-07-11T11:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  29. 2021-07-09T10:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  30. 2022-07-08T08:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  31. 2022-07-08T12:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  32. 2022-07-12T10:51:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  33. 2023-10-25T09:22:50.000Z — Não-Concessão (TPU 968)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }
  34. 2023-11-28T13:24:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7895",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
      }
    }

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