Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT1 00008725220105010053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e7da14699c13c0e5c55431ea0e0d1e54062081a27bcd79eaa5bdf050ff57ab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 297 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Enquadramento/Classificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-02 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/246 - 2022-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2024-02-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2025-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2025-07-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2025-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/295 - 2025-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-28 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-14 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-02-09 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:42:01.309000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100730030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16e7da14699c13c0e5c55431ea0e0d1e54062081a27bcd79eaa5bdf050ff57ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-02 a 2025-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Enquadramento/Classificação
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13717
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-02T11:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2010-09-14T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-25T14:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-28T17:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-28T17:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-29T10:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T02:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T02:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T02:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T02:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T11:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-01T09:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-04T13:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-27T13:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-27T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-28T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-28T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-28T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-28T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-29T01:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-29T01:58:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-10T15:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-12T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-12T07:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-12T08:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-12T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-14T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-14T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-14T02:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-14T02:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-06T10:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-06T12:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-06T12:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-07T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-07T01:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-07T01:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-07T01:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-07T01:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-12T15:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-15T16:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00008963220105010069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00000794120235170012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00005688220155020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT1 — 00008774320105010031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00008765820105010031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00004563420155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001210320145040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
- TRT2 — 00006743620155020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008725220105010053 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Enquadramento/Classificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 297 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
16e7da14699c13c0e5c55431ea0e0d1e54062081a27bcd79eaa5bdf050ff57ab. SHA-256 do comentário:c5fe722366d76e62206e71eeb750b3c77ffc43305830e7680ee6621cf5f6774a.