Recurso Especial — Anônima — STJ 00001723320138160173

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9286ab2bcf44ee08c26868a6c81164019cae597651a1f966f4ee618ea3e99d3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-08 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2020-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-07-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-04-30 relativo a «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-05 no assunto oficial «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-24 no assunto oficial «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-07-02
Petição (TPU 85)
2021-06-30
Publicação (TPU 92)
2021-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-29
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-05-27
Recebimento (TPU 132)
2021-05-27
Conclusão (TPU 51)
2021-05-27
Remessa (TPU 123)
2021-05-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T12:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-03T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-08T19:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-19T17:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-21T11:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-21T08:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-21T08:57:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2021-05-27T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-27T14:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2021-07-02T14:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-12-03T09:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-14T14:16:23.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2019-02-04T07:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-02-13T06:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-05-05T05:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-06-05T09:11:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-06-05T09:11:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-05-21T08:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-27T14:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-29T13:30:02.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  21. 2021-06-30T09:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-08-24T23:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-08-24T23:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-02-01T20:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-02-08T19:07:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-02-12T11:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-02-12T19:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-02-19T17:02:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-04-30T20:30:02.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  30. 2020-04-30T20:30:03.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  31. 2020-04-30T20:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-05-04T18:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-06-29T13:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-06-29T20:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-07-02T13:53:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.