Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000296920256060027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ad594c7657244a713eb2cd8018c5d6232d86355b269c4468de178206cd1f7b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-10 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2025-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2025-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2025-10-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2025-10-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2025-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2025-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2025-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2025-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2025-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2025-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2025-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2025-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-28 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29
Definitivo (TPU 246)
2025-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-29
Documento (TPU 581)
2025-10-27
Documento (TPU 581)
2025-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-13
Publicação (TPU 92)
2025-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-28T11:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2025-08-04T16:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  3. 2025-08-29T12:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  4. 2025-09-30T10:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  5. 2025-10-10T17:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  6. 2025-06-30T13:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  7. 2025-06-30T13:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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    }
  8. 2025-06-30T13:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  9. 2025-06-30T13:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  10. 2025-07-02T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  11. 2025-07-02T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  12. 2025-07-05T15:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  13. 2025-07-05T15:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  14. 2025-07-08T02:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  15. 2025-07-15T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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    }
  16. 2025-08-04T15:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2025-08-04T16:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  18. 2025-08-07T15:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  19. 2025-08-07T15:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  20. 2025-08-09T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  21. 2025-08-11T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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    }
  22. 2025-08-13T13:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  23. 2025-08-16T02:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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    }
  24. 2025-08-16T02:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  25. 2025-08-16T02:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  26. 2025-08-16T02:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  27. 2025-08-27T11:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  28. 2025-08-27T11:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  29. 2025-08-29T10:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  30. 2025-08-29T11:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  31. 2025-08-29T11:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  32. 2025-08-29T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  33. 2025-08-29T12:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  34. 2025-08-29T12:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  35. 2025-08-30T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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  36. 2025-09-02T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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    }
  37. 2025-09-09T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
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    }
  38. 2025-09-09T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  39. 2025-09-09T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }
  40. 2025-09-09T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33408",
        "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.