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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06002607720246250003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edd00c97f2b35a4f4f8a7918def3bfadb08fe524e312e74805315d643179cba1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2025-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2025-07-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2025-07-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22
Definitivo (TPU 246)
2025-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-10
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Petição (TPU 85)
2025-07-04
Publicação (TPU 92)
2025-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-04
Petição (TPU 85)
2025-07-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T11:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-09-18T17:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-02-28T09:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-05T16:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-13T16:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-17T19:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-04T11:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-09T08:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-11T12:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-14T09:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-18T15:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-18T15:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-18T11:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-18T12:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-18T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-18T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-18T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-18T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-18T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-27T18:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-27T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-10-27T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-27T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-27T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-10-27T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-10-27T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-27T12:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2025-02-27T12:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-02-27T12:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
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  30. 2025-02-27T12:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-02-28T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-02-28T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-06-11T13:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-06-11T13:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-06-11T14:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-06-11T14:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2025-06-11T14:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-03T12:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-03T12:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-03T12:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.