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TRE-MA — 00000734520166100059

Classe: RepresentaçãoOrgao: 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c5864e824845b0ee6cc7fd2f5e72eb278b9218a6297ffbd7549986f98282af6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31: Definitivo (TPU 246)
2017-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16: Documento (TPU 581)
2016-12-16: Conclusão (TPU 51)
2016-12-16: Documento (TPU 581)
2016-12-16: Conclusão (TPU 51)
2016-12-16: Conclusão (TPU 51)
2016-12-13: Desistência (TPU 463)
2016-11-08: Documento (TPU 581)
2016-11-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-15T17:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-18T15:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-23T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-26T13:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-27T11:25:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-10-01T10:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-10-01T10:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
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    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-11-08T09:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-08T09:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-16T12:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-16T12:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-16T12:57:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-16T12:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-16T13:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-28T08:29:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-30T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-07T09:42:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-13T19:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-13T19:52:24.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-18T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-28T15:54:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-07T09:39:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-07T09:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-13T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-16T12:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-16T12:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-31T10:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-31T10:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00001667120166210133 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002040320166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / GM - 5
TRE-RS — 00000480620166210001 — Petição Cível · 2016-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001711320166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / GM - 3
TRE-MA — 00001884920166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / GM - 5
TRE-SC — 00001825720166240063 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00001808720166240063 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000230520176210018 — Carta Precatória Criminal · 2017-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL