Wiki Jurídica

TRE-PB — 06000681220256150061

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb2cf88988ee464a0f6155701a918a1abe892d3a9381ce1fea84849d580ac5f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-19 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20
Petição (TPU 85)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-12
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-19T11:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  2. 2025-12-19T11:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  3. 2026-01-29T12:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  4. 2026-01-29T12:41:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  5. 2026-02-11T09:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  6. 2026-02-20T14:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  7. 2026-01-12T11:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  8. 2026-01-12T11:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  9. 2026-02-04T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  10. 2026-02-11T09:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  11. 2026-02-13T08:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  12. 2026-02-13T08:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  13. 2026-02-13T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  14. 2026-02-13T12:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  15. 2026-02-19T00:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  16. 2026-02-24T02:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  17. 2026-03-06T10:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  18. 2025-12-19T11:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  19. 2026-01-12T09:08:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  20. 2026-01-12T09:08:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  21. 2026-01-12T11:34:35.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  22. 2026-02-12T13:57:05.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  23. 2026-02-12T13:57:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  24. 2026-03-06T10:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  25. 2026-03-06T10:02:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.