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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00018739520158250015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc55c9ec1ddee7935ca4f0fa6a1a02b7c82e79aae4f2820ade31162050bbe3ec

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00018739520158250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fc55c9ec1ddee7935ca4f0fa6a1a02b7c82e79aae4f2820ade31162050bbe3ec. SHA-256 do comentário: de461051a4dc17c24327afadc1090d668c1b9debae903909abc49325010c6eb5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-05-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-11 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-01 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:27:42.535000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150928120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc55c9ec1ddee7935ca4f0fa6a1a02b7c82e79aae4f2820ade31162050bbe3ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-28 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-18
Definitivo (TPU 246)
2016-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-01
Decisão (TPU 3)
2016-04-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-11T09:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-03-07T16:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-22T13:34:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-17T10:34:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-13T14:30:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-08T15:59:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-16T12:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-27T08:14:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-20T11:49:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-29T17:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-11-24T12:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-10-13T16:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-08-18T16:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-15T21:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-06-17T11:01:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  16. 2016-05-24T13:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-05-01T10:22:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2016-04-25T09:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-04-20T13:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-04-13T14:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-01-12T11:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-12-17T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-12-11T11:38:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-12-09T10:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-12-03T22:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-11-03T07:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-10-23T09:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-10-09T14:12:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-10-05T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-09-28T13:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.