TRT18 — 00001321420265180101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08c9beec0e3bd1845317d7d154c4518145162e94a971f8229fb91691a3627ac4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dano Moral / Material
Movimentações públicas
- 2026-02-03T22:19:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-08T19:07:43.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-08T19:08:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-02-08T19:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-02-08T19:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-08T19:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-08T19:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-08T19:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-08T19:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-09T02:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-09T02:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-09T02:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-09T02:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-09T02:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-09T02:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-26T07:52:16.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-26T10:45:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-02-26T14:16:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-02-26T14:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-02-26T14:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-26T14:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-27T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-27T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-27T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-26T13:23:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-30T15:39:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-30T15:41:05.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-30T15:41:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-03-30T15:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-03-30T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-30T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-30T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-30T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-31T03:43:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-31T03:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-31T03:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-31T03:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-31T03:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-31T03:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-04-07T08:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-04-14T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-04-15T12:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-13T11:41:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-17T12:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-18T07:58:05.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-18T09:43:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-05-18T13:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29338", "nome": "CEJUSC Rio Verde" } } - 2026-05-19T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-19T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-19T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-19T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-01T16:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-01T17:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela Cautelar Incidental", "valor": 226 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-08T09:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-08T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-08T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-08T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-08T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-08T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-09T05:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-09T05:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-09T05:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-09T05:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-18T00:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-18T00:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-18T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-18T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-27T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-07-02T09:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-03T22:19:58.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-02-27T02:11:24.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-16T13:16:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-03-31T11:09:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-04-16T23:26:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-05-04T07:10:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } } - 2026-06-08T09:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29303", "nome": "Rio Verde - 01a Vara" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT6 — 00000784920265060144 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003977820255180221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001539020255230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001678320225100861 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001553720205230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003968620255180191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003972620255180012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT7 — 01606006520075070022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2006-10-31 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negativa indevida de sinistro gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Mala devolvida depois: quando há dano moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral por consignado fraudulento: quando é reconhecido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negativa de plano de saúde gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Preterição e dano moral: além da compensação da ANAC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral por duplicata fria protestada contra PJ — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazamento de dados gera dano moral? Entenda o critério — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada