Direitos Políticos — Requerimento — TRE-DF 06000659220216070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96a1b85c96dbbeb46f84bfd852b9f44b92ce11bcb6519d94b5468ecd60a1f527
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-13T04:29:47.210000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211119000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 96a1b85c96dbbeb46f84bfd852b9f44b92ce11bcb6519d94b5468ecd60a1f527
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-19 a 2022-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-17
- Recebimento (TPU 981)
- 2021-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2021-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2021-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2021-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2021-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2021-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2021-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2022-01-26T17:29:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } } - 2022-01-26T17:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76581", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-DF — 06005743320216000000 — Direitos Políticos · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA
- TRE-DF — 06001123920256070001 — Carta Precatória Criminal · 2025-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Classe processual: Direitos Políticos / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / CE 1
- TRE-PA — 00000431920196140083 — Direitos Políticos · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001529820136120018 — Direitos Políticos · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SC — 00000266120146240056 — Direitos Políticos · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000177620156120031 — Direitos Políticos · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-SC — 00000028220086240043 — Direitos Políticos · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000054020156120006 — Direitos Políticos · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS