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TJRJ — 00100169220098190066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ea32b4bacf9b9a9452fa9bedd492a6bca55c0a4f438e262dd36bfd947a3b5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-07 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-18: Conclusão (TPU 51)
2023-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Confirmada (TPU 12266)
2023-06-06: Petição (TPU 85)
2023-06-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-01: Confirmada (TPU 12266)
2023-06-01: Petição (TPU 85)
2023-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-23: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10: Conclusão (TPU 51)
2020-12-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Atentado Violento ao Pudor | Ameaça | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-04-07T16:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T13:25:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-29T10:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-29T10:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-05-12T17:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-05-19T14:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-20T08:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-20T08:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-05-26T13:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-10T16:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2009-06-17T11:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-17T11:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-25T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-26T17:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2009-06-26T17:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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2009-07-01T09:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-01T09:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-07-01T16:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T16:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-08T14:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2009-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-07-20T14:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2009-08-07T13:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-10T14:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-08-10T14:55:28.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
2009-08-10T14:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-08-20T13:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-21T10:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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}

2009-08-21T10:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-09-01T15:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

2009-09-24T15:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2009-10-13T13:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2009-10-14T17:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2009-11-03T10:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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