TJCE — 00398397020128060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05342024c5021531fc536929b9034b2011cf29bee86960d83727775a61cd842

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-23 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06
Definitivo (TPU 246)
2025-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-02-24
Conclusão (TPU 51)
2025-02-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-02-24
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-11-11
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-01
Petição (TPU 85)
2024-01-25
Publicação (TPU 92)
2024-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-26T16:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2023-09-28T01:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2025-02-24T19:29:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  4. 2023-08-19T01:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-02-06T11:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2023-08-08T06:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-09-04T20:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2025-02-24T19:28:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2018-01-25T13:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2023-09-02T03:53:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-11-11T09:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2023-08-16T15:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2024-02-01T16:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-10-19T14:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2025-02-24T19:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2013-05-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2023-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-08-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-01-25T23:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2012-10-29T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2012-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-05-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-09T10:54:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-03-11T17:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-07-01T16:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-01-27T11:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-03-10T16:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-08-18T14:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-10-22T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-11-11T14:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-22T13:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-29T16:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-04-30T08:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-07-12T21:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-07-26T17:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2021-11-03T18:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-08-26T12:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-10-07T15:43:56.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.