TJCE — 00398397020128060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05342024c5021531fc536929b9034b2011cf29bee86960d83727775a61cd842
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-23 a 2025-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-02-24
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Férias
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-26T16:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-28T01:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-24T19:29:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-08-19T01:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06T11:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-08T06:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-04T20:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-24T19:28:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-01-25T13:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-02T03:53:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-11T09:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-16T15:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-01T16:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-19T14:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-24T19:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-25T23:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-29T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-09T10:54:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-11T17:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-01T16:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-27T11:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-10T16:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18T14:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-22T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-11T14:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-22T13:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-29T16:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30T08:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-12T21:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-26T17:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-03T18:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-26T12:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-07T15:43:56.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001532820115030070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT3 — 00001541420155030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001531220145030106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJMG — 99236925720088130024 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TRT12 — 00000818120265120032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRF1 — 00002231620144013809 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 01ª Varginha
- TJMG — 60350695720158130024 — Recurso Especial · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000281020148171430 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ