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Execução Contra a Fazenda Pública — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00020170620148250015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5cfd9d77ce28f397476dfaa3af917928322c641e7bfb061e2fb039acf57d15b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00020170620148250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a5cfd9d77ce28f397476dfaa3af917928322c641e7bfb061e2fb039acf57d15b. SHA-256 do comentário: ec82be129026024a4412bf01b31bcdc670625fa6df6425051428ad9b0a689ff1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-06-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-22 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:31:30.384000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141202120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a5cfd9d77ce28f397476dfaa3af917928322c641e7bfb061e2fb039acf57d15b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-22
Decisão (TPU 3)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-10T12:47:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-10T08:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-28T21:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-14T10:53:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-13T12:39:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-03T16:24:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-25T16:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-12T15:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-12T15:23:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-03-18T10:13:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  11. 2016-03-14T13:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-22T08:43:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-06-15T13:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-08T20:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-05-29T18:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-24T09:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-10T11:28:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-03-17T12:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-26T10:32:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-01-12T22:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-12-02T12:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.