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TRE-CE — 00000827420186060050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2e1f0fea4d849109d276957642783185c75990197fa8fb59d1ad206bf8b83e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03: Petição (TPU 85)
2022-01-29: Publicação (TPU 92)
2022-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas

2018-11-19T11:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2021-07-26T16:19:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-12-22T13:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-12-22T14:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-02-03T13:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2018-12-05T11:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2019-11-27T13:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2021-07-01T10:28:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-01T12:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T11:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T11:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}

2021-07-21T02:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}
```

2021-07-21T02:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-07-21T10:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-08-03T02:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T09:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
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2021-11-18T13:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-11-19T08:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}

2021-11-19T08:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-11-22T15:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-11-23T02:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```

2021-11-23T02:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
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}

2021-11-30T13:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-12-16T02:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
}

2021-12-21T17:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2022-01-27T09:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2022-01-27T09:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2022-01-27T09:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2022-01-29T02:15:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```

2022-01-29T02:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2022-02-03T02:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-03T02:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33431",
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2022-02-03T02:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T02:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2022-02-22T16:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T10:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T08:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T09:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T10:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2019-08-29T13:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T10:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-01-03T09:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-02-18T10:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2020-07-01T09:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-12-01T08:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-05T09:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-05T09:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T10:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T11:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-18T09:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T10:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T10:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T10:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T10:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}

2021-06-30T10:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-06-30T10:08:05.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}

2021-07-20T11:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-07-20T12:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-11-19T08:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-11-19T12:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-12-22T15:57:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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}

2022-02-22T16:50:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2022-02-22T16:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TSE — 06003402320206200067 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000705820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320236260123 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
TRE-SP — 06000229520256260423 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TSE — 06003380420246050173 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000229020236260027 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA